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Cooperação
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O IPIMAR
Cooperação com outras Instituições

A cooperação tanto a nível nacional como internacional continuará a constitui uma prioridade para o IPIMAR, desenvolvendo-se por diferentes vias e instrumentos, desta-cando-se os seguintes eixos de cooperação:

Instituições de Investigação e de Ensino
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Países terceiros
Organizações Regionais de Pesca

INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E ENSINO

A actividade do IPIMAR é desenvolvida, em grande medida, em parceria com Universidades e Laboratórios do Estado nacionais e internacionais, materializando-se esta cooperação através de projectos de investigação e acções de formação.

Projectos e Protocolos
Todos os domínios de investigação em que o IPIMAR está envolvido são contemplados nestes projectos. A sua organização e concretização resulta de uma rede de parcerias a nível nacional e internacional, muito alargada, sendo múltiplos os instrumentos financeiros que os suportam. Neste contexto destaca-se, a nível nacional:

Programa PRAXIS
Programa Dinamizador da Ciência e Tecnologia
PROPESCA/IFOP

e a nível internacional os programas financiados pela DG XII e XIV (MAST, FAIR, 'Study Contract', Acções Concertadas, 'Networks') e 5º Programa Quadro para a Investigação e Desenvolvimento.

Em 2000 esta cooperação será materializada através de cerca de 50 projectos, implicando uma articulação com cerca de 130 Universidades e Institutos de investigação nacionais e internacionais, com particular destaque para os que desenvolvem investigação na área das ciências e tecnologias do mar.

Os protocolos estabelecidos ou a estabelecer com uma gama diversificada de Instituições servirão também de enquadramento a actividades que vão desde a investigação à prestação de serviço, incidindo, particularmente, nos domínios do ambiente (INETI, ISCTE, ICN, DGA) e da saúde pública (INSA).

Acções de Formação
Na cooperação com as Universidades, para além do envolvimento naqueles projectos, cabe também realçar a participação activa do Instituto na formação em domínios da pesca e das ciências do mar, através do acolhimento de estagiários de licenciatura, mestrandos e doutorandos e da colaboração em cursos de pós graduação.

Neste contexto é de realçar o Mestrado em Ciências do Mar - Recursos Marinhos promovido conjuntamente pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e IPIMAR. Não menor importância é atribuída às Escolas, particularmente as que desenvolvem a sua actividade no campo da formação profissional ligada ao Sector, como é o caso da Escola de Pesca e de Marinha de Comércio (EPMC).

Questão merecedora de referência é a que se prende com a formação técnico-profissional do pessoal técnico do IPIMAR, razão pela qual se tem em vista apreciar, em conjunto com a EPMC e outras instituições, as adequadas vias para a sua qualificação.

PAISES AFRICANOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

A cooperação com os Países Africanos de Língua Portuguesa assume, desde há alguns anos, uma expressão significativa no âmbito das actividades de investigação do IPIMAR.

Sem prejuízo da intensificação de actividades no quadro mais dilatado que é o da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), também em 2000 se prevê desenvolver diferentes acções de cooperação com institutos congéneres destes países dirigidas à avaliação dos recursos pesqueiros existentes nas suas Zonas Económicas Exclusivas e a formação especializada de quadros a diferentes níveis.

Neste contexto os compro-missos que, entretanto, se foram firmando, apontam para que, já no decurso deste ano, se dêem avanços significativos nos domínios específicos dos sistemas de informação e das bases de dados, entre outros. Está também prevista a participação na rede CRIA (Clima e Respectivas Implicações Ambientais) que, para além dos países lusófonos, envolverá ainda Macau e, possivelmente, Timor.

PAÍSES TERCEIROS

O facto de Portugal se inserir conjuntamente com a vizinha Espanha (Andaluzia), Marrocos e Mauritânia num complexo biogeográfico e pesqueiro com fortes afinidades, leva a que se considere natural um estreitamento das relações técnicas e científicas existen-tes e a desenvolver no muito curto prazo.

Os primeiros passos já dados conjuntamente com Marrocos, deverão ser aprofundados no decurso de 2000, esperando-se alargar a cooperação já em curso com a Mauritânia, na sequência dos encontros das delegações dos governos dos dois países que se promoverão no corrente ano.

Esta colaboração deverá ser orientada para o estudo de espécies de interesse estratégico (de que a sardinha é um exemplo típico), que inclui um melhor conhecimento dos pesqueiros e a melhoria da qualidade dos produtos da pesca, bem como o desenvol-vimento de sistemas de informação geográfica aplicados à pesca.

Com a Tunísia foram também identificados diferentes domínios de cooperação de inquestionável interes-se comum, nomeadamente, a aqui-cultura e o ordenamento pesqueiro litoral, associados à instalação de complexos recifais. Neste domínio estão previstas para 2000 algumas acções, tendo em vista a definição e posterior acompanhamento de um projecto de instalação de estruturas recifais na costa tunisina.

ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE PESCA
O IPIMAR continuará a ter uma activa participação científica em Comités e Grupos Internacionais, destacando-se a ICCAT (International Commission for the Conservation of Atlantic Tuna), a NAFO (Northwest Atlantic Fisheries Organization) e a NEAFC (North East Atlantic Fishery Commission), zona que coincide geograficamente com a do ICES (International Commission for the Exploration of the Sea).
 

Em todo o mundo, 15 a 20 milhões de pessoas trabalham directamente na pesca, representando os pequenos pescadores artesanais 90%.

O sector pesqueiro providencia ainda uns 180 milhões de postos de trabalho adicionais em subsectores como a indústria transformadora, a comercialização e a distribuição.

Os Estados devem preservar os ecossistemas aquáticos. O direito à pesca implica a obrigação de o fazer de forma responsável.

Todos os habitats críticos para as pescas nos ecossistemas marinho e de água doce, tais como zonas húmidas, mangais, recifes, lagoas e áreas de sova e crescimento, devem ser protegidos e recuperados.

Os Estados e as organizações de gestão pesqueira devem aplicar largamente a aproximação de precaução à conservação, gestão e exploração dos recursos vivos aquáticos, de modo a protegê-los e a preservar o ambiente aquático.

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