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O IPIMAR
Cooperação com
outras Instituições
A cooperação tanto a nível
nacional como internacional continuará a constitui uma prioridade
para o IPIMAR, desenvolvendo-se por diferentes vias e instrumentos,
desta-cando-se os seguintes eixos de cooperação:
INSTITUIÇÕES DE
INVESTIGAÇÃO E ENSINO |
A
actividade do IPIMAR é desenvolvida, em grande
medida, em parceria com Universidades e Laboratórios
do Estado nacionais e internacionais, materializando-se
esta cooperação através de projectos de investigação
e acções de formação.
Projectos
e Protocolos
Todos os domínios de investigação
em que o IPIMAR está envolvido são contemplados
nestes projectos. A sua organização e concretização
resulta de uma rede de parcerias a nível nacional
e internacional, muito alargada, sendo múltiplos
os instrumentos financeiros que os suportam. Neste
contexto destaca-se, a nível nacional:
Programa
PRAXIS
Programa Dinamizador da Ciência e Tecnologia
PROPESCA/IFOP
e
a nível internacional os programas financiados
pela DG XII e XIV (MAST, FAIR, 'Study Contract',
Acções Concertadas, 'Networks') e 5º Programa
Quadro para a Investigação e Desenvolvimento.
Em
2000 esta cooperação será materializada através
de cerca de 50 projectos, implicando uma articulação
com cerca de 130 Universidades e Institutos de
investigação nacionais e internacionais, com particular
destaque para os que desenvolvem investigação
na área das ciências e tecnologias do mar.
Os
protocolos estabelecidos ou a estabelecer com
uma gama diversificada de Instituições servirão
também de enquadramento a actividades que vão
desde a investigação à prestação de serviço, incidindo,
particularmente, nos domínios do ambiente (INETI,
ISCTE, ICN, DGA) e da saúde pública (INSA).
Acções
de Formação
Na cooperação com as Universidades, para além
do envolvimento naqueles projectos, cabe também
realçar a participação activa do Instituto na
formação em domínios da pesca e das ciências do
mar, através do acolhimento de estagiários de
licenciatura, mestrandos e doutorandos e da colaboração
em cursos de pós graduação.
Neste
contexto é de realçar o Mestrado em Ciências do
Mar - Recursos Marinhos promovido conjuntamente
pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
e IPIMAR. Não menor importância é atribuída às
Escolas, particularmente as que desenvolvem a
sua actividade no campo da formação profissional
ligada ao Sector, como é o caso da Escola de Pesca
e de Marinha de Comércio (EPMC).
Questão
merecedora de referência é a que se prende com
a formação técnico-profissional do pessoal técnico
do IPIMAR, razão pela qual se tem em vista apreciar,
em conjunto com a EPMC e outras instituições,
as adequadas vias para a sua qualificação.
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PAISES AFRICANOS
DE LÍNGUA PORTUGUESA |
A
cooperação com os Países Africanos de Língua Portuguesa
assume, desde há alguns anos, uma expressão significativa
no âmbito das actividades de investigação do IPIMAR.
Sem
prejuízo da intensificação de actividades no quadro
mais dilatado que é o da Comunidade dos Povos
de Língua Portuguesa (CPLP), também em 2000 se
prevê desenvolver diferentes acções de cooperação
com institutos congéneres destes países dirigidas
à avaliação dos recursos pesqueiros existentes
nas suas Zonas Económicas Exclusivas e a formação
especializada de quadros a diferentes níveis.
Neste
contexto os compro-missos que, entretanto, se
foram firmando, apontam para que, já no decurso
deste ano, se dêem avanços significativos nos
domínios específicos dos sistemas de informação
e das bases de dados, entre outros. Está também
prevista a participação na rede CRIA (Clima e
Respectivas Implicações Ambientais) que, para
além dos países lusófonos, envolverá ainda Macau
e, possivelmente, Timor.
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PAÍSES TERCEIROS |
O
facto de Portugal se inserir conjuntamente com
a vizinha Espanha (Andaluzia), Marrocos e Mauritânia
num complexo biogeográfico e pesqueiro com fortes
afinidades, leva a que se considere natural um
estreitamento das relações técnicas e científicas
existen-tes e a desenvolver no muito curto prazo.
Os
primeiros passos já dados conjuntamente com Marrocos,
deverão ser aprofundados no decurso de 2000, esperando-se
alargar a cooperação já em curso com a Mauritânia,
na sequência dos encontros das delegações dos
governos dos dois países que se promoverão no
corrente ano.
Esta
colaboração deverá ser orientada para o estudo
de espécies de interesse estratégico (de que a
sardinha é um exemplo típico), que inclui um melhor
conhecimento dos pesqueiros e a melhoria da qualidade
dos produtos da pesca, bem como o desenvol-vimento
de sistemas de informação geográfica aplicados
à pesca.
Com
a Tunísia foram também identificados diferentes
domínios de cooperação de inquestionável interes-se
comum, nomeadamente, a aqui-cultura e o ordenamento
pesqueiro litoral, associados à instalação de
complexos recifais. Neste domínio estão previstas
para 2000 algumas acções, tendo em vista a definição
e posterior acompanhamento de um projecto de instalação
de estruturas recifais na costa tunisina.
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ORGANIZAÇÕES
REGIONAIS DE PESCA |
O
IPIMAR continuará a ter uma activa participação
científica em Comités e Grupos Internacionais, destacando-se
a ICCAT (International Commission for the Conservation
of Atlantic Tuna), a NAFO (Northwest Atlantic Fisheries
Organization) e a NEAFC (North East Atlantic Fishery
Commission), zona que coincide geograficamente com
a do ICES (International Commission for the Exploration
of the Sea). |
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Em todo o mundo,
15 a 20 milhões de pessoas trabalham directamente na
pesca, representando os pequenos pescadores artesanais
90%.
O sector pesqueiro
providencia ainda uns 180 milhões de postos de trabalho
adicionais em subsectores como a indústria transformadora,
a comercialização e a distribuição.
Os Estados
devem preservar os ecossistemas aquáticos.
O direito à pesca implica a obrigação de o fazer de
forma responsável.
Todos os habitats
críticos para as pescas nos ecossistemas marinho e de
água doce, tais como zonas húmidas, mangais, recifes,
lagoas e áreas de sova e crescimento, devem ser protegidos
e recuperados.
Os Estados
e as organizações de gestão pesqueira devem aplicar
largamente a aproximação de precaução à conservação,
gestão e exploração dos recursos vivos aquáticos, de
modo a protegê-los e a preservar o ambiente aquático.
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